Palavra-chave: cartório
Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção
Cartórios poderão informar as secretarias da Fazenda sobre óbitos
Proposta prevê notificação obrigatória dos óbitos e dados em tempo real na pandemia
ARTIGO: Os cartórios e sua importância para a sociedade brasileira. Por Rainey Marinho
Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
E-NOTARIADO ATINGE A MARCA DE 10 MIL ATOS LAVRADOS EM TODO O PAÍS
Desembargador do TJMG fala sobre a otimização do trabalho das serventias extrajudiciais no estado
Certidões para a prática de atos cartorários poderão ter validade de 90 dias
Despejo poderá ser feito com registro em cartório
Convênio de cartórios com MRE agiliza emissão de certidões no exterior
CNB/MG realiza entrevista exclusiva com o senador Antonio Anastasia
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
“BOA PARTE DO SETOR CARTORÁRIO ESTÁ MIGRANDO SUAS OPERAÇÕES PARA O AMBIENTE DE ALTA TECNOLOGIA” DIZ SECRETÁRIO-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê projeto
“A QUALIFICAÇÃO DOS NOTÁRIOS ENSEJOU GRANDES AVANÇOS SOCIAIS, MESMO ANTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL”
Cartórios poderão ter que informar Coaf sobre transações com imóveis em dinheiro vivo
Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros
Mães e pais divorciados poderão registrar nomes de solteiros na certidão dos filhos
E-NOTARIADO: 1 ANO DE ATOS NOTARIAIS ONLINE E SUAS MARCAS HISTÓRICAS
Comissão debate projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva
Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Execução de título extrajudicial tramitará em cartório de protesto, prevê projeto
Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios
Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro
Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união
Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos
Divórcio on-line: solução na pandemia
Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...