Palavra-chave: casamento
Comissão aprova pedido pela internet de habilitação para casamento
O que o casamento tem a ver com os negócios?
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
TJ-RJ - União estável deve ser equiparada a casamento
Pensionista que casar de novo poderá não perder pensão
AGU confirma ineficácia de casamento para fins exclusivamente previdenciários
IBDFAM sugere que CNJ facilite a conversão da união estável homoafetiva em casamento
Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
Possível relação de parentesco
Família de SP quer 'fazer história' com casamento quádruplo
Apoio do irmão e tutor não é suficiente para casamento de órfã aos 14 anos
Consulte a cartilha do Procon para planejar um casamento sem sustos
Pensão deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior
Direito Civil - Possibilidade de alteração do regime de bens em casamento celebrado na vigência do CC/1916
Casal homossexual poderá casar em cartório, decide CNJ
Artigo - Quer casar comigo? - Por Maria Berenice Dias
Artigo - Finalmente o casamento civil - Por Iolanda Aparecida Mendonça
Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
TJ-RS - Casamento por interesse financeiro pode ser anulado
Casamento online é tendência no Brasil. Saiba como transmitir o seu
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Transição entre casamento e divórcio é fase espinhosa e gera necessidades
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...