Palavra-chave: casamento
Comissão aprova pedido pela internet de habilitação para casamento
O que o casamento tem a ver com os negócios?
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
TJ-RJ - União estável deve ser equiparada a casamento
Pensionista que casar de novo poderá não perder pensão
AGU confirma ineficácia de casamento para fins exclusivamente previdenciários
IBDFAM sugere que CNJ facilite a conversão da união estável homoafetiva em casamento
Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
Possível relação de parentesco
Família de SP quer 'fazer história' com casamento quádruplo
Apoio do irmão e tutor não é suficiente para casamento de órfã aos 14 anos
Consulte a cartilha do Procon para planejar um casamento sem sustos
Pensão deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior
Direito Civil - Possibilidade de alteração do regime de bens em casamento celebrado na vigência do CC/1916
Casal homossexual poderá casar em cartório, decide CNJ
Artigo - Quer casar comigo? - Por Maria Berenice Dias
Artigo - Finalmente o casamento civil - Por Iolanda Aparecida Mendonça
Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
TJ-RS - Casamento por interesse financeiro pode ser anulado
Casamento online é tendência no Brasil. Saiba como transmitir o seu
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Transição entre casamento e divórcio é fase espinhosa e gera necessidades
Notícias
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
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