Palavra-chave: casamento
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
Separação de bens
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
TJSP considera válido casamento realizado nos EUA
Casamento pode ajudar no tratamento contra o câncer
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Turma nega pensão a viúva que se casou novamente
Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns
Jurisprudência mineira - Casamento - Regime de separação total de bens
Casamento ou união estável? Escolha afeta divisão da herança
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Regime de bens
TJRS: Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. Efeitos
União estável
Cartórios começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Brasileira está adiando o casamento e a maternidade
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Romper casamento não gera indenização
Especialistas defendem aconselhamento jurídico antes do casamento
Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento
Dissolução de casamento não afasta obrigações assumidas com prestadores de serviço
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP
STJ prestigia a publicidade registral do casamento ..
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Cresce opção por casamento civil
O amor tem dessas coisas...
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...