Palavra-chave: casamento
Diferenças entre casamento e união estável são tema do Mais Você
Saiba como resolver questões burocráticas do casamento
Decisão mantém pensão a viúva que se casou novamente
Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo
Artigo: Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa
Justiça desconfia de união à beira da morte
Clipping - Pedido de 2ª via de certidões civis em MG reduz tempo de espera para receber o documento - InterTV
Casal briga por partilha de cães após dissolução de casamento
O que acontece quando um casamento termina?
STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento
TJSC: Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento
Artigo - Liberação do casamento igualitário abre debate sobre Direito Civil infralegal - Por Eduardo Tomasevicius Filho
Artigo - Fim de casamento ou união estável abre debate sobre compensação econômica - Por Paulo Lôbo
Artigo: Casamento – Qual nome adotar? - Frank Wendel Chossani
Artigo: O incapaz casado por Jones Figueiredo Alves
Juiz autoriza conversão de união homoafetiva em casamento, mas aponta inconstitucionalidade de artigo do Código Civil
STJ: Recurso especial. Direito civil. Sucessão. Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Direitos hereditários do cônjuge sobrevivente sobre bens particulares do autor da herança
Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Transcrição de casamento realizado no exterior - Mulher casada - Casamento nulo - Produção de efeito no Brasil - Divórcio posterior - Irrelevância
Comissão aprova permissão para mudança do regime de bens em casamentos anteriores a 2003
Papa simplifica procedimentos para anular casamentos católicos
Seguridade aprova autorização para anular casamento se houver engano quanto ao sexo
Em nome da liberdade, união estável tem de se manter diferente do casamento
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
Fique Ligado: Habilitação para casamento
Partilha de bens segue legislação do país onde ocorreu o casamento
Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento
Os bastidores da reportagem que foi buscar as crianças casadas no Brasil
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...