Palavra-chave: censura

Apelação Cível - Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Terreno Rural - Venda ad mensuram - Perdas e danos - Indenização APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RESCISÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - TERRENO RURAL - VENDA AD MENSURAM - PERDAS E DANOS - INDENIZAÇÃO. - Tendo em vista...

Jurisprudência mineira - Ação de interdição - Interditando portador de surdo-mudez - Prova pericial que não atesta a incapacidade Publicado em: 19/03/2015 AÇÃO DE INTERDIÇÃO - INTERDITANDO PORTADOR DE SURDO-MUDEZ - PROVA PERICIAL QUE NÃO ATESTA A INCAPACIDADE - CURATELA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO -...

Processual Civil e Civil - Apelação - Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda - Prazo prescricional - Arts. 205 e 2.028 do CCB PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - PRAZO PRESCRICIONAL - ARTS. 205 e 2.028 DO CCB -...

Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar, pede representante do MDA Da Redação | 17/03/2015, 11h17 - ATUALIZADO EM 17/03/2015, 11h37 O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na audiência sobre o marco legal da biodiversidade, Marco Aurélio Pavarino, pediu...

Capiberibe pede retirada de urgência do projeto de marco legal da biodiversidade Da Redação | 17/03/2015, 11h28 O senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu, na audiência pública que debate o projeto da lei de biodiversidade, a retirada da urgência da proposta. Segundo afirmou, nem o próprio...

Programa Saiba Mais do STF explica diferença entre inventários judicial e extrajudicial Publicado em: 16/03/2015 O quadro Saiba Mais desta semana, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do inventário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Luiz Carlos de Moura...