Palavra-chave: cidadão
DNV, como documento de fé pública, identifica o cidadão
Artigo Marcus Vinicius: Receber advogado é um direito do cidadão
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Estatuto desarmou o cidadão de bem, afirma presidente do Viva Brasil
Conflito entre instituições
Imbróglio jurídico
Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei
Artigo - Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte
O necessário equilíbrio entre os três setores do sistema social
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça
Cidadão poderá acessar operações de crédito em sistema do BC
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ
As imposições legais ao direito de família
Novela O Tempo Não Para (TV Globo) aborda papel dos cartórios no cotidiano do cidadão
Inovações e uso de novas tecnologias a serviço do cidadão
Estônia tem projeto pioneiro para acabar com a burocracia e facilitar a vida dos cidadãos - Fantástico
Lei de proteção de dados: desafio para empresas e ponto fraco para usuários em 2019
Decisão administrativa sobre multa de trânsito é anulada por falta de fundamentação
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Cadastro Positivo é sancionado sem vetos
Notariado garantiu economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos na última década
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Decreto regulamenta cadastro positivo
Notícias
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
21/05/2024 08:57VERBA ALLIMENTAR
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20 de maio de 2024, 20h13
“Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e dos direitos fundamentais em procedimentos administrativos que afetam diretamente a subsistência dos cidadãos. As autoridades...
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
20/05/2024 13:57OPINIÃO
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
Amadeu Mendonça
18 de maio de 2024, 13h26
Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
20/05/2024 13:11Origem das Imagens/Fonte: IBDFAM
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16/05/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
imagem por Nishizuka de Pexels
Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o...
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...