Palavra-chave: cnj
Lentidão da Justiça lidera reclamações no CNJ
Via eletrônica
Freio de arrumação
Julgamento de poder de punição do CNJ é adiado, mas sem data marcada
Pecadilho não é causa para a excomunhão da ministra
Nova Justiça
CNJ aplica pena de remoção compulsória para juíza de São Paulo
Julguemos as Togas, in dúbio pro societate
Um CNJ maior, com 17 ou 23 membros
Presidente do CNJ decide tornar aberto trabalho de corregedorias locais
Clipping - CNJ quer modificar regime interno - Jornal Estado de Minas
Violação do sigilo bancário
Crime de violação de sigilo funcional
Ajufe insinua que Eliana Calmon pode estar perturbada com a situação que vive
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
Competência da Corregedoria do CNJ é subsidiária
Proteção corporativista
Por que os magistrados temem o CNJ?
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
CNJ não pode ultrapassar Constituição
Outra face
Trabalho complementar
“Vícios insanáveis”
Suspeitas sobre licitação
Artigo - "A competência do CNJ"
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
MPAM - Supremo reforça poderes do CNJ para punir magistrados
AJUFE diferentemente da AMB apoia decisão do STF sobre CNJ
CNJ retomará 500 processos contra juízes e desembargadores
Notícias
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...