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O CNJ tem vice-presidente? Entenda!
“CNJ veio para mudar Justiça brasileira”
OAB vai ao CNJ para que espaço das salas dos advogados seja gratuito
Tribunais começam a informar ao CNJ dados sobre Metas 2013
CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral
CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores
Resolução do CNJ já é cumprida por 62 tribunais
87% dos tribunais cumprem resolução do CNJ
Tribunais cumprem determinação do CNJ
CNJ começa a discutir a Política Nacional de Priorização do 1º grau
CNJ pede soluções para o congestionamento no 1º Grau
Guia traz passo a passo para advogados que atuam no CNJ
CNJ e OAB cogitam provocar Poder Executivo federal para levar Internet ao interior do Brasil
Acordo disponibiliza documentos do Judiciário
CNJ responde principais dúvidas sobre o Censo Nacional do Magistrado
Quase 17 mil magistrados respondem ao Censo do CNJ
CNJ vai doar R$ 49,6 milhões em equipamentos a tribunais estaduais
Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ
Audiência pública do CNJ sobre eficiência do 1º grau recebe 254 inscrições
CNJ e TJMG assinam termo de cooperação para desenvolvimento do PJe
Plenário do CNJ presta homenagem ao ministro Joaquim Barbosa
Parceria facilitará acesso aos juízes de cooperação
CNJ abre consulta pública para resolução sobre gestão de pessoas do Judiciário
Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
Morosidade da Justiça é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do CNJ
CNJ questiona tribunais sobre o cumprimento da Resolução 125
CNJ recebe mais de 200 sugestões sobre política de gestão de pessoas no Judiciário
Entrar com ação no CNJ não é privilégio de advogado ou juiz
Servidores com experiência e formação acadêmica poderão criar cursos a distância para o CNJ voltados à sociedade
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...