Palavra-chave: cnj
Bom dia, aqui é do CNJ!"
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
CNJ deverá concluir a regulamentação da Lei de Acesso a Informação no próximo dia 30
CNJ / Fim da regalia
CNJ passará a utilizar o PJe a partir de 3 de fevereiro
Conselheiros temem esvaziamento do CNJ
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Pai Presente
Solução sem sentença
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
Gestão de Cezar Peluso “enquadra” o CNJ
Ministro Peluso abre sessão plenária com nota de esclarecimento
Simon pede urgência para PEC que garante funções do Conselho de Nacional de Justiça
Peluso reforça poder de investigação de corregedorias e do CNJ
Conselho divulgará relatórios das Corregedorias estaduais
Atos de infração
"O CNJ não pode ser subsidiário"
Rota de colisão
Ordem deve ser fiscalizada por conta do seu caráter público
Reação enérgica
PEC do CNJ volta à pauta do Senado em 2012
CNJ tem total independência para investigar juízes
Relatório do CNJ de atividades em 2011 está disponível
“Teses divergentes são próprias da democracia"
PEC do Conselho Nacional de Justiça será debatida em 28 de fevereiro
CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF
Ministro Ayres Britto será novo presidente do CNJ e do STF
CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais
PEC do CNJ deve ser votada em novembro
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...