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Bom dia, aqui é do CNJ!"
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
CNJ deverá concluir a regulamentação da Lei de Acesso a Informação no próximo dia 30
CNJ / Fim da regalia
CNJ passará a utilizar o PJe a partir de 3 de fevereiro
Conselheiros temem esvaziamento do CNJ
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Pai Presente
Solução sem sentença
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
Gestão de Cezar Peluso “enquadra” o CNJ
Ministro Peluso abre sessão plenária com nota de esclarecimento
Simon pede urgência para PEC que garante funções do Conselho de Nacional de Justiça
Peluso reforça poder de investigação de corregedorias e do CNJ
Conselho divulgará relatórios das Corregedorias estaduais
Atos de infração
"O CNJ não pode ser subsidiário"
Rota de colisão
Ordem deve ser fiscalizada por conta do seu caráter público
Reação enérgica
PEC do CNJ volta à pauta do Senado em 2012
CNJ tem total independência para investigar juízes
Relatório do CNJ de atividades em 2011 está disponível
“Teses divergentes são próprias da democracia"
PEC do Conselho Nacional de Justiça será debatida em 28 de fevereiro
CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF
Ministro Ayres Britto será novo presidente do CNJ e do STF
CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais
PEC do CNJ deve ser votada em novembro
Notícias
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29/05/2024 13:58OPINIÃO
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Lucas Rodrigues Lucas
28 de maio de 2024, 13h22
Visando regulamentar e garantir a segurança aos envolvidos nas operações digitais, anos atrás foi instituída, por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves...
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
29/05/2024 13:49IMPARCIALIDADE REFORÇADA
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28 de maio de 2024, 20h15
A resolução aprovada estabelece parâmetros da nova política judiciária, auxiliando os tribunais na implementação do juiz das garantias no prazo de 12 meses, prorrogável uma vez, fixado...
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
28/05/2024 12:24Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de...
A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital
28/05/2024 09:40A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital
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terça-feira, 28 de maio de 2024
Atualizado em 27 de maio de 2024 11:59
A máxima do filósofo grego Heráclito, "Não há nada mais permanente que a mudança", é, hoje em dia, extremamente atual e...
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
22/05/2024 12:06Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas
Data: 20/05/2024 14:05
Alterado: 20/05/2024 14:05
Autor: Aleksander Szpunar Netto
Fonte: Assessoria
Pois bem,...
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
22/05/2024 11:50Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis.
Da Redação
terça-feira, 21 de maio de 2024
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