Palavra-chave: combustíveis
Certificado digital nas bombas de gasolina
Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado
Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis
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Bolsonaro sanciona lei que fixa teto para ICMS sobre combustível, mas veta regra em favor de Estados
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Governo descarta indexação para corrigir preço dos combustíveis
Reajuste de preços de combustíveis não será automático, diz Petrobras
Comissão aprova agravamento de pena para comércio ilegal de combustível
Meio Ambiente eleva a pena para transporte e armazenamento irregular de combustíveis
Comissão aprova desconto em combustível para taxistas e caminhoneiros autônomos
Posto que adulterar combustível deverá ter suspensão imediata
Minas e Energia aprova projeto para reduzir diferenças no preço dos combustíveis
Defesa do Consumidor aprova venda de combustível só com duas casas de centavos
Reajustes dos combustíveis poderão ser limitados à variação da inflação medida pelo IPCA
Etanol poderá ser vendido diretamente do produtor aos postos de combustíveis
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis
CAE vota projeto que pode ajudar no controle de preço dos combustíveis
Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário
Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool
Gestores estaduais apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis
Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15
Senado aprova mudança no ICMS de combustíveis
Mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis segue para sanção
Projeto cria sistema de bandas e fundo de estabilização para conter alta nos combustíveis
Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis
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19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
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15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
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15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
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12/04/2024 09:47OPINIÃO
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12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
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09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
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