Palavra-chave: combustível
Eletronuclear estuda guardar rejeitos em caverna por 500 anos
ANP mostra que preços do etanol e da gasolina continuam caindo
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER
Governo reduz contribuição que incide sobre combustíveis para evitar aumento de preço na bomba
"Salto de qualidade"
Redução de desigualdades
Presidenta da Petrobras afasta possibilidade de aumento de combustíveis
Gasolina batizada
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar preços na internet
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
Montadoras podem ser obrigadas a reduzir consumo de combustíveis dos veículos
Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível
Uso de combustíveis renováveis na aviação
Ministro admite abusos nos preços dos combustíveis, e diz que Cade já foi acionado
Especialistas condenam combustível fóssil e debatem alternativas
Debatedores pedem CPI para apurar cartelização e fraudes no setor de combustíveis
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar seus preços na internet
Promicro
Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Bomba de abastecimento poderá emitir cupom fiscal automaticamente
Meio Ambiente aprova redução progressiva de consumo de combustíveis
Aumento dos combustíveis não será imediato
Carros poderão ter medidor digital de combustível
Petrobras não negocia aumento dos combustíveis, diz Graça Foster
Empresas aéreas atribuem preços altos a combustível e regime de liberdade tarifária
Aumento dos combustíveis será mais frequente, diz Mantega
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...