Palavra-chave: combustíveis
Certificado digital nas bombas de gasolina
Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado
Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis
Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis
Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis
Bolsonaro sanciona lei que fixa teto para ICMS sobre combustível, mas veta regra em favor de Estados
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Governo descarta indexação para corrigir preço dos combustíveis
Reajuste de preços de combustíveis não será automático, diz Petrobras
Comissão aprova agravamento de pena para comércio ilegal de combustível
Meio Ambiente eleva a pena para transporte e armazenamento irregular de combustíveis
Comissão aprova desconto em combustível para taxistas e caminhoneiros autônomos
Posto que adulterar combustível deverá ter suspensão imediata
Minas e Energia aprova projeto para reduzir diferenças no preço dos combustíveis
Defesa do Consumidor aprova venda de combustível só com duas casas de centavos
Reajustes dos combustíveis poderão ser limitados à variação da inflação medida pelo IPCA
Etanol poderá ser vendido diretamente do produtor aos postos de combustíveis
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis
CAE vota projeto que pode ajudar no controle de preço dos combustíveis
Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário
Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool
Gestores estaduais apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis
Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15
Senado aprova mudança no ICMS de combustíveis
Mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis segue para sanção
Projeto cria sistema de bandas e fundo de estabilização para conter alta nos combustíveis
Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...