Palavra-chave: comodato
Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário
Apelação Cível - Reintegração de posse - Comodato verbal - Notificação - Esbulho possessório configurado
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - COMODATO...
Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel
É possível cobrar aluguel se bem cedido em comodato não for devolvido
Clipping - Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendente
STJ nega aluguel ou empréstimo de imóveis com garantia de direito real de habitação na união estável
Clipping – Em Tempo – O que fazer para não perder meu imóvel por Usucapião?
Termo inicial de indenização por uso de imóvel deve ser a data da citação
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
Restituição do bem objeto de contrato de comodato
Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel
Proposta isenta de responsabilidade quem ceder bens em comodato
Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
Proposta isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro
Comissão aprova proposta que isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
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O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
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