Palavra-chave: companheira
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Mulher tem licença para amamentar filho de companheira
Cidadania no Ar: STJ garante que homossexual pode adotar filho da companheira
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Justiça determina alimentos compensatórios para companheira
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Pensão de militar deve ser dividida entre a viúva e a então companheira
Liminar afasta usufruto de companheira
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão previdenciária - Ex-companheira
Segunda companheira de servidor falecido tem direito de receber pensão estatutária
Segunda companheira de servidor morto tem direito à pensão estatuária
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
TJSC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da herança
Sucessão desequilibrada
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido
Companheira consegue ser incluída como inventariante de herança
Notícias
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Categorias de...
Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras
08/07/2011 15:48sexta-feira, 8 de julho de 2011
Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares
Por Fernando Porfírio
O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...