Palavra-chave: companheira
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Mulher tem licença para amamentar filho de companheira
Cidadania no Ar: STJ garante que homossexual pode adotar filho da companheira
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Justiça determina alimentos compensatórios para companheira
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Pensão de militar deve ser dividida entre a viúva e a então companheira
Liminar afasta usufruto de companheira
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão previdenciária - Ex-companheira
Segunda companheira de servidor falecido tem direito de receber pensão estatutária
Segunda companheira de servidor morto tem direito à pensão estatuária
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
TJSC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da herança
Sucessão desequilibrada
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido
Companheira consegue ser incluída como inventariante de herança
Notícias
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
16/05/2011 15:17Gabarito
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(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...
Juiz explica direitos dos homossexuais
16/05/2011 15:01Extraído de Recivil
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Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16/05/2011 14:15Extraído de LiberdadeeJustica
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011
Fonte: ConJur
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...
Trabalho para servidores
16/05/2011 13:59
Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade
Por Gabriela Schiffler
A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/05/2011 13:54Extraído de DireitoNet
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/mai/2011
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....