Palavra-chave: companheiro
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
Artigo - Análise acerca da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face de sua concorrência com colaterais
Entrevista: Inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil que tratam da ordem de sucessão do(a) companheiro(a) relativamente aos bens adquiridos na vigência da união estável
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
Conduta anti-isonômica
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Paternidade sociafetiva
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Argumento legítimo
Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
TJSP: Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum
Mulher terá de pagar por barracão construído com ex-companheiro
Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
Não casados também podem adotar o sobrenome do companheiro
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Jurisprudências do STJ
Papa Francisco casará mãe solteira com novo companheiro
Notícias
Veículo não transferido: danos morais
09/03/2012 10:34
Leia mais: https://www.cartoriomassote.com/
Veículo não transferido: danos morais
8/3/2012 17:18
Uma revendedora de veículos de Varginha, sul de Minas, e a compradora de um automóvel usado foram condenados a indenizar por danos morais o proprietário antigo,...
Comissão de reforma do CP promete rigor contra jogo do bicho
09/03/2012 07:48
08/03/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo
O presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do jogo do bicho e a...
Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação
08/03/2012 14:35
07/03/2012 - 14h32
DECISÃO
Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por...
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
08/03/2012 14:21
Quarta-feira, 07 de março de 2012
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (7), a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis Delegadas de Minas...
Lei contagiante
07/03/2012 14:37
CNJ analisará proposta de Ficha Limpa no Judiciário
Por Rafael Baliardo
Uma proposta de resolução apresentada na segunda-feira (5/3) à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende estender ao Judiciário, ainda que em outra proporção e caráter, o espírito da chamada Lei da Ficha...
Justiça manda governo gaúcho pagar piso a professores
06/03/2012 10:04
Justiça manda governo gaúcho pagar piso a professores
05/03/2012 - 20h43
EducaçãoJustiça
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul determinou que o governo cumpra a lei do piso nacional do magistério e pague aos professores da...
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