Palavra-chave: compra
Sistema "mobile payment"
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo
Compras por Meios Eletrônicos e Cautelas do Consumidor
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo
Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel
Amor não se compra nem se impõe
Governo regulamenta sistema de registro de preços
“Contrato de gaveta” não é seguro
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Ação Monitória - Contrato particular de compra e venda - Prazo prescricional
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
TJDFT: Imobiliária é condenada a devolver arras em dobro por distrato de compra de imóvel
Problema para o consumidor
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda
Apelação Cível - Promessa de compra e venda de imóvel - Rescisão pretendida pelos vendedores
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Vai comprar imóvel em leilão? Veja os cuidados a tomar
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Compra de outro imóvel não exclui direito real à habitação
TST cita compra de boa-fé e afasta penhora de imóvel
Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
Uma "pegadinha"
Notícias
Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
27/07/2011 15:08Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Preliminar de não conhecimento do recurso - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DA...
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
26/07/2011 09:21Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder...
O que diz a lei - Direito de família
25/07/2011 15:36Clipping - O que diz a lei - Direito de família - Casamento - Critérios para transferência de bens
Jornal Estado de Minas
O que diz a lei - Direito de família
As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em...
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
25/07/2011 15:1824/07/2011 - 08h10
ESPECIAL
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...
CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados
25/07/2011 14:46CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados
(25.07.11)
O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região.
A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
25/07/2011 14:36Extrraído de Segs
24Jul2011
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros .
Autora: M a r i n a I t o
O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...
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