Palavra-chave: concessionárias
Produção no campo
Concessionárias deverão comunicar donos de veículos sobre 'recall' por carta
Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
Concessão de novas ferrovias será por 35 anos
Projeto proíbe a detentores de mandato a gestão de concessionárias de serviços públicos
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
Concessionária poderá pagar mais por cobrança indevida
Concessionárias de energia poderão ter que instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado
Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente
Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos
Proposta obriga concessionária a manter estoque de peças
Concessionárias podem ter de ressarcir cliente por interrupção no serviço
Projeto aprovado na CCJ evita que políticos ocupem direção de concessionárias
Vai à Câmara projeto que proíbe políticos em concessionárias
Comissão aprova exigência de concessionária notificar dono de carro em recall
Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto
Motorista poderá escolher oficina para revisão sem perder garantia do carro
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...