Palavra-chave: concessionárias
Produção no campo
Concessionárias deverão comunicar donos de veículos sobre 'recall' por carta
Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
Concessão de novas ferrovias será por 35 anos
Projeto proíbe a detentores de mandato a gestão de concessionárias de serviços públicos
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
Concessionária poderá pagar mais por cobrança indevida
Concessionárias de energia poderão ter que instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado
Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente
Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos
Proposta obriga concessionária a manter estoque de peças
Concessionárias podem ter de ressarcir cliente por interrupção no serviço
Projeto aprovado na CCJ evita que políticos ocupem direção de concessionárias
Vai à Câmara projeto que proíbe políticos em concessionárias
Comissão aprova exigência de concessionária notificar dono de carro em recall
Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto
Motorista poderá escolher oficina para revisão sem perder garantia do carro
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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