Palavra-chave: conciliação
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
TV Justiça - Conciliação em cartórios
CPC valoriza a conciliação e a mediação
PL torna obrigatória a participação de advogado na conciliação e mediação
Mediação e conciliação são tema de congresso da OAB/MG
Juíza que realiza audiências de conciliação pelo WhatsApp é finalista do prêmio Innovare
STJ cria comissão para escrever minuta de resolução sobre mediação e conciliação
Conciliação via internet é tendência no mundo jurídico
Para OAB, participação de advogados em mediação e conciliação deve ser obrigatória
Cármen Lúcia critica 'milhões de processos' e defende conciliação
Quarta Turma reconhece acordo em ação já sentenciada e prestigia atuação de centro de conciliação
Migalhas: Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
Conciliação e mediação? O critério trabalhista puro
Juiz promove acordo por telefone e põe fim a processo que durava oito anos
Câmara de Conciliação promove divórcio extrajudicial de forma inédita
Audiência de conciliação não exige procuração específica para advogado
Lei estabelece conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis
OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais
OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução
Nova regra diminui para dois anos período de experiência para se tornar instrutor em conciliação
É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação
Artigo – Estadão – O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
Plataforma virtual possibilita audiências de conciliação
Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista
Artigo – ConJur – Resoluções extrajudiciais surgem como alternativas durante a crise
Uso do WhatsApp agiliza audiências de conciliação e mediação em MG
“Recuperação extrajudicial é a ferramenta mais adequada quando a devedora tem condições de construir consensos com seus credores de maneira precoce”
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...