Palavra-chave: conciliação
Lei de Falências foi oportuna, mas ainda não suficiente para conter crise econômica
A solução é a desjudicialização
Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor
Cinco principais mitos da conciliação e da mediação antecedente nos processos de RJ
Execução deve ser suspensa enquanto devedor busca conciliação com credores
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
CNJ visita tribunais para acompanhar Política Nacional de Conciliação
Escritório obtém 80% de conciliação em casos de família
Pesquisa de efetividade da conciliação no Brasil
Conciliar é fundamental
Delegados poderão ser autorizados a realizar audiência de conciliação em crimes leves
Conciliação em delitos de menor potencial ofensivo gera divergências
Semana de Conciliação terá divulgação na mídia nacional
Servidores de 24 TJs serão treinados em conciliação
Tribunais agendam audiências de conciliação
Conciliação isenta pagamento de custas processuais
Conciliar é Legal
Conciliar é Legal
1,5 milhão de audiências de conciliação
Realizar 12,5 mil audiências de conciliação é a meta proposta pelo CNJ
Conciliar sempre
Tribunais e CNJ discutem aplicação da Política Nacional de Conciliação
Praticas de conciliação de faculdades e sociedade civil também serão contempladas
Curso formará novos instrutores em conciliação e mediação
“Quem concilia sempre sai ganhando”
“A conciliação é uma prática que chegou para ficar no Judiciário brasileiro”
Escola Nacional da Conciliação capacitará mais profissionais
Especialista em mediação defende prática para capacitar conciliadores
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...