Palavra-chave: construção
CAIXA responde por vício em construção de imóvel popular financiado
Mais benefícios ao funcionário é a saída para construção civil
Aprovado investimentos de R$ 300 milhões para a aquisição de material de construção
Contratos de locação built to suit
Imóvel em construção não é bem de família
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos
Aprovação e registro de lote não significam licença para construir
O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Venda de vagas de terceirizados
Com investimento de quase R$ 200 bilhões, construção civil empregava 2 milhões de trabalhadores em 2009
Construção civil poderá ter 5% da madeira de floresta plantada
Mantega anuncia mais medidas de estímulo à construção civil
Construção civil e comércio varejista entram na política de desoneração da folha salarial
MP amplia desoneração da folha para construção civil e comércio varejista
Número de acidentes de trabalho na construção civil preocupa especialistas
Empresário aponta potencial para trabalho de ex-presos na construção civil
Proposta suspende registro de tratores usados em agricultura e construção
Joaquim Barbosa prega diálogo entre os Poderes da República
“Outorga onerosa do direito de construir”
Construções sustentáveis poderão pagar menos imposto
Construção civil fecha 514 mil postos de trabalho no país, diz pesquisa
Meio Ambiente aprova incentivos a práticas sustentáveis na construção civil
Comissão aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...