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Palavra-chave: consumidores
Compras coletivas ganharão lei própria
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
CMA discute propostas que facilitam acesso a cadastros de consumidores
Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria
Consumidores querem marco legal; publicitários, autorregulamentação
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas com oferta de produtos e serviços
Debatedores: agricultura familiar não consegue cumprir requisitos sanitários
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores
Anvisa alerta os consumidores de medicamentos
Energia: Valor relativo a cobranças indevidas pode chegar a R$ 13 bilhões
Cconsumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão
Decreto viabiliza descontos na conta de energia elétrica dos consumidores
Consumidores correm risco ao emprestar nome sem garantias
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Começa a formação de cadastros positivos de consumidores
Telefônicas terão que fazer ofertas padronizadas
Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético
Consumidores começam a sentir no bolso aumento da gasolina
Comissão diminui custos de energia para consumidores de estados produtores
Escolha do fornecedor de energia poderá ser ampliada para todos os grandes consumidores
'Consumidores de alimentos precisam de educação', alertam pesquisadores
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
