Palavra-chave: consumidores

Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  - 3 horas atrás MP estadual pode atuar em tribunais superiores O Ministério Público estadual é parte legítima para atuar perante tribunais superiores. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/6) pela 1ª Seção do Superior...

14/06/2013 - 08h32 DECISÃO STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um advogado que pretendia impedir a penhora de parte de honorários devidos a ele, por se tratar de verba de natureza...

O equívoco que custou a derrota na ação trabalhista. Publicado em terça-feira, 11 de junho de 2013   |   Especialidade: Trabalhista A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da...

12junho 2013 DNA negativo impede vínculo registral de avós paternos O teste negativo de DNA impede que os avós registrais paternos mantenham o vínculo em relação à criança.   www.conjur.com.br

Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado  O juiz de Direito substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani da 10ª vara Cível de Brasília, julgou procedente o pedido de duas pessoas que compraram um imóvel com medida menor do que a informada no...

Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral e não admite sub-rogação dos supostos avós A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso no qual os recorrentes pretendiam manter a condição de avós registrais paternos de uma criança. Eles questionavam...