Palavra-chave: conta
Governo alerta para cuidados na abertura e no fechamento de contas bancárias
Câmara conclui votação de MP que reduz a conta de luz
Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
Ferramenta permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
Ação de divórcio - Indisponibilidade de aplicação financeira e exclusão de participação em conta conjunta
Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada
Senadores devem prestar contas individualmente à Receita sobre verbas indenizatórias
Câmara aprova devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz
Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia
Senado amplia prerrogativas com prestações de contas de agências reguladoras e ministérios
Projeto obriga envio de contas de serviços públicos por e-mail e correio
Finanças cria a conta bancária familiar rural
Aneel admite erro de cálculo em cobranças em contas de luz
Crianças e adolescentes em abrigo podem ter conta bancária
Cliente poderá ter a possibilidade de fazer a migração, sem custos, de sua conta de depósitos à vista
Notícias
Advogado deve receber honorários parciais de cliente
11/05/2012 15:13
Advogado deve receber honorários parciais de cliente
11 Mai 2012
“O contrato de prestação de serviços de advocacia, no qual está sempre presente o direito de revogação do mandato, impõe ao profissional o risco de rompimento e, consequentemente, da não realização dos honorários inicialmente...
Ação questiona pena de disponibilidade para juízes
11/05/2012 15:10
Ação questiona pena de disponibilidade para juízes
11 Mai 2012
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o artigo 57 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que...
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
11/05/2012 14:45
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
11/05/2012
Leonardo PradoSampaio: Pastoral Carcerária identificou vários casos de mães presas que perderam poder familiar.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de...
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
11/05/2012 14:40
11/05/2012 - 11h58
DECISÃO
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
Os herdeiros do mandante podem exigir prestação de contas do mandatário constituído pelo falecido. A tese, firmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo
10/05/2012 14:15
Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo
(Qua, 09 Mai 2012 13:01:00)
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) de um processo considerado intempestivo (fora...
Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo
10/05/2012 12:44
10/05/2012 - 09h53
DECISÃO
Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (10) o acórdão do julgamento do recurso especial que reconheceu, pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de...