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Palavra-chave: credor
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
STJ nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor
Dívida quitada autoriza credor pedir exclusão da negativação em 5 dias
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
Causa debendi
Se fiscaliza produção, empresa pode ser credora solidária em ação trabalhista
De credora a devedora
Sem comparecimento dos credores, processo de insolvência tem de ser encerrado
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
Pecuarista poderá ser credor prioritário em caso de falência de frigorífico
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
Credor tem o direito de penhorar o imóvel em que o fiador esteja morando
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
Proposta de Lei de Falências segue para o Congresso
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Quarta turma do STJ decide que a contagem do stay period deve ser feito em dias corridos.
Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
Notícias
Clipping – Cenário MT – Quais são os direitos e deveres de uma união estável?
20/11/2020 12:56Clipping – Cenário MT – Quais são os direitos e deveres de uma união estável?
Muitas pessoas estão em união estável, porém possuem dúvidas quanto aos direitos e as obrigações. Dessa forma, para ajudar a solucionar algumas destas dúvidas, iremos falar um pouco sobre este assunto.
A união estável é...
O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19
18/11/2020 16:15O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19
18 de novembro de 2020, 13h07
Por Marcos Taverneiro e Ana Paula Gimenez
Outro fator que inegavelmente motivou tal escalada na procura pelos projetos foi o sentimento do iminente aumento da carga tributária.
Confira em...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
18/11/2020 15:54Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres – Inclusão de ex-esposa no quadro social e liquidação de haveres – Subsociedade entre os ex-cônjuges
Publicado em 17 de novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO...
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
18/11/2020 08:41CRIME E CASTIGO
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
16 de novembro de 2020, 19h39
No Brasil, o voto ainda é obrigatório para maiores de 18 e menores de 70 anos. Ficam de fora dessa obrigatoriedade somente os analfabetos, os maiores de 70 e quem tem entre 16 e 18 anos.
Leia em...
Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
17/11/2020 12:13Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre as dificuldades de empresas queridas pelo grande público – como no caso das Livrarias Cultura e...
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
16/11/2020 12:37
DECISÃO
16/11/2020 06:55
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação...
