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Palavra-chave: credor
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
STJ nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor
Dívida quitada autoriza credor pedir exclusão da negativação em 5 dias
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
Causa debendi
Se fiscaliza produção, empresa pode ser credora solidária em ação trabalhista
De credora a devedora
Sem comparecimento dos credores, processo de insolvência tem de ser encerrado
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
Pecuarista poderá ser credor prioritário em caso de falência de frigorífico
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
Credor tem o direito de penhorar o imóvel em que o fiador esteja morando
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
Proposta de Lei de Falências segue para o Congresso
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Quarta turma do STJ decide que a contagem do stay period deve ser feito em dias corridos.
Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
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Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
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24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
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20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
