Palavra-chave: crime
Tipificação do crime de terrorismo aguarda decisão do Senado
Entenda os conceitos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção
Aprovada urgência a projeto que criminaliza venda de bebida alcoólica a menor
Tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos segue para sanção
Projeto define enriquecimento ilícito como crime
Crime de evasão de divisas pode ter nova tipificação
Câmara aprova pena maior para crime contra policial
Câmara aprova separação de presos de acordo com a gravidade do crime
CCJ aprova pena maior para crime de falsa identidade praticado pela internet
Promotores defendem reforma do processo penal para combater crime organizado
Agricultor condenado por crime ambiental poderá ser anistiado
Denúncias são fundamentais para coibir crime digital
'Abandono afetivo' de filhos pode virar crime
Tipificação do crime de terrorismo é destaque entre decisões na área de segurança pública
Comissão criminaliza divulgação na internet de informações financeiras de usuário
Crime de furto é o mais comum entre os liberados provisoriamente
Afinal, o furto de sinal de TV a cabo é crime?
Termo “quadrilha ou bando” poderá ser substituído pela expressão “associação criminosa”
MP e polícia poderão ter mais poderes para investigar crime na internet
Crime interestadual por computador poderá ir para a esfera da PF
CCJ aumenta pena de quem incita a prática de crimes pela internet
Sistema de Informações de Segurança Pública terá índice de elucidação de crimes
Crime cometido durante cumprimento de prisão ou com ajuda de presos poderá ter agravante
Projeto que aumenta penas para crimes nas escolas ou próximo delas vai à CDH
Artigo - Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas criminosas – Por Rubia Ferrão
CNJ Serviço: qual a diferença entre crime e contravenção?
Sistema Único de Segurança Pública segue para sanção
Código Penal poderá enquadrar o crime de importunação sexual
Omitir condição de saúde pode agravar penas por crimes no trânsito
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...