Palavra-chave: crime
Projeto tipifica como crime o auxílio ao aborto
Comissão de consolidação das leis vai analisar crime de terrorismo
Proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas
Divulgar imagens de câmera de segurança sem autorização poderá virar crime
CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz
Plenário aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoa
Adiada votação de projeto que insere crime de 'feminicídio' no Código Penal
"País deve apostar em projeto ousado para melhorar segurança pública"
Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal
Proposta define o crime de terrorismo
Comissão aprova proposta que tipifica crime de desaparecimento forçado de pessoa
Congresso pode aprovar até março lei que define crime de terrorismo
Auxílio-reclusão pode acabar
Proposta volta a punir cumulativamente crimes de improbidade
Senado recebe proposta de Beltrame para tipificar ‘crime de desordem’
Combate ao crime nas ruas passa por melhorias no sistema carcerário
Inclusão de crime de feminicídio no Código Penal passa na CCJ
Comissão aprova dolo para responsabilizar sócio em crime de sonegação
Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças
CCJ aprova aumento de pena para crime de contrabando
Exercer profissão de veterinário sem autorização poderá ser considerado crime
PEC inclui combate a crime contra instituições financeiras entre competência da PF
Projeto agrava pena para quem usa dispositivos de comunicação em crimes
OAB desaprova projeto que define o crime de terrorismo
Portar “arma” quebrada e inapta a efetuar disparos não caracteriza crime
Reforma do código penal transforma caixa 2 em crime
Tipificação do crime de feminicídio está na pauta do Senado
Projeto altera pena de crime continuado no Código Penal Militar
Proposta inclui recuperação de APPs entre penas alternativas para crimes ambientais
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...