Palavra-chave: crédito
Crédito consignado: concorrência favorece servidor
Abertura de crédito extraordinário sem urgência poderá ser considerado crime de responsabilidade
Governo não puniu bancos enrolados no consignado
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
É impossível usar duas medidas judiciais distintas para obter o mesmo crédito
"Viver sem Limite"
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
BC amplia incentivos ao crédito rural
Governo estuda novas regras para facilitar portabilidade do crédito imobiliário
BC criará sistema para listar imóveis e carros dados como garantia de crédito
Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato
Sequestro de bens fundamentado em pretensão de crédito viola artigo do CPC
Renavam imobiliário
Câmara aprova duas MPs de créditos
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Turma manda penhorar crédito remanescente de imóvel penhorado em outro processo
Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Honorários advocatícios em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Fies tem crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões
Brasil e Argentina querem criar linha de crédito que facilite comércio bilateral
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Clientes enfrentam problemas para portabilidade de crédito consignado
Notícias
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
01/03/2024 12:54Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
29/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
28/02/2024 13:14Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma mulher casada sob regime de comunhão universal de bens pode figurar...
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...