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Palavra-chave: custódia
Plenário pode votar projeto que proíbe custódia de presos em delegacias
Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas
Quebrar sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamento viola intimidade
Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Governo do Brasil sanciona lei que define normas para “guarda compartilhada” de pets
A custódia compartilhada de animais na lei 15.392/26 e a reforma do Código Civil: entre o Direito das Famílias e a consolidação do Direito Animal
Câmara aprova proibição da custódia de presos em delegacias
Projeto interrompe aumento da superpopulação carcerária em 10 estados
Audiências de custódia podem virar lei
Senado aprova em primeiro turno projeto que regulamenta audiências de custódia
Audiência de custódia gera polêmica em audiência
CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Notícias
Projeto prevê que incorporadora imobiliária pagará condomínio até a entrega do imóvel ao proprietário
30/08/2011 13:01Projeto prevê que proprietário só pagará condomínio após receber imóvel
Ter, 30 de Agosto de 2011 08:45
O Projeto de Lei 1694/11, em análise na Câmara, determina que a taxa de condomínio seja paga pela incorporadora imobiliária até a entrega do imóvel ao proprietário.
O deputado...
Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
30/08/2011 12:50Jurisprudência STJ - Direito de família - Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade - Exclusividade de relacionamento sólido
EMENTA
DIREITO DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSIVIDADE DE RELACIONAMENTO SÓLIDO....
PEC da Bengala
30/08/2011 12:06
Executivo não se interessa pela PEC da Bengala
Por Marília Scriboni
Na falta de uma, são três as razões que podem dificultar a aprovação da PEC da Bengala. A proposta, que quer aumentar de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria na magistratura, pode não sair do papel, como...
Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel
29/08/2011 14:26Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel - Certidão do registro público - Documento indispensável - Ausência de juntada - Impossibilidade de partilha
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE PARTILHA - APELAÇÃO CÍVEL - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CC/1916) - BEM...
Banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
29/08/2011 14:1329/08/2011 - 09h04
DECISÃO
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou seja, independentemente de culpa – no caso de fraudes...
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa é questionado
26/08/2011 16:35Sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
O PSDB, o DEM e o PPS ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4645) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contestam a Lei nº 12.464/2011, resultante da conversão...
