Palavra-chave: danos
Locador sem culpa direta pode ser dispensado de reparar danos a terceiros
Material e moral
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
Animus Injuriandi
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Sem danos morais
Retirada de cheques por terceiro gera dano por fato do serviço
Tempo gasto por consumidor em busca de solução para problema poderá contar para danos morais
Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
Foro para ação de reparação deve ser domicílio do autor ou local onde fato ocorreu
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Apelação Cível - Ação Redibitória - Aquisição de imóvel - Diferença de metragem da área
TJ/SC: Transação de carro não registrada por revenda implica danos ao cliente
Se impossível, reintegração de posse pode ser convertida em perdas e danos
Comissão aprova responsabilização de autor ou réu por dano em processo familiar
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
Notícias
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...