Palavra-chave: delegados
Comissão autoriza delegados a realizar conciliações de crimes leves
Câmara aprova autonomia de delegados em inquéritos criminais
CCJ examina projeto que dá mais autonomia a delegados em investigação criminal
Delegado poderá determinar a guarda de bens apreendidos na fase pré-processual
Aprovada maior autonomia a delegados
Delegados passam a ter o mesmo tratamento protocolar dado a magistrados
Sancionada lei que amplia autonomia de delegados de polícia
Delegados questionam controle externo do MP
Policiais apoiam obrigatoriedade de telefônicas informarem localização de celular
PEC exige 30 anos para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado
Delegados poderão se tornar conciliadores
MP exige que diretor-geral da PF seja delegado experiente
Proposta exige que diretor-geral da PF seja delegado experiente
Senado aprova mudanças em carreira de delegado da Polícia Federal
Delegado poderá aplicar a autor medidas de proteção a vítimas
CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças
Fux defende que juiz das garantias seja compatibilizado com outros princípios constitucionais
Notícias
Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
14/05/2025 12:12Vínculo afetivo
Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
O juiz autorizou a expedição de mandado ao cartório de registro civil para averbação da sentença.
Da Redação
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Atualizado às 12:05
A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por...
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...