.jpg)
Palavra-chave: demanda
STJ busca mudança na Constituição para filtrar a entrada de processos
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas
Recesso pode ser suspenso se medidas que atendem a demandas populares não forem votadas
Direito ao arrependimento
Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC
Processo de massa
Reduzir demanda do Judiciário não vai prejudicar advocacia
Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
Redes sociais são instrumento para atender demanda reprimida da sociedade por informação
Demanda, tecnologia e custo não justificam a criação de novos tribunais, diz estudo
Demanda por gasolina e diesel será maior em 2013
Existe futuro para o etanol, desde que exista demanda
“É preciso ver se as prioridades estão adequadas às demandas da sociedade"
OAB sugere maior utilização das ações coletivas para conter demandas
Trabalho em setores com demanda variável de empregados poderá ter regras próprias
Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação judicial
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
