Palavra-chave: demanda
STJ busca mudança na Constituição para filtrar a entrada de processos
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas
Recesso pode ser suspenso se medidas que atendem a demandas populares não forem votadas
Direito ao arrependimento
Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC
Processo de massa
Reduzir demanda do Judiciário não vai prejudicar advocacia
Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
Redes sociais são instrumento para atender demanda reprimida da sociedade por informação
Demanda, tecnologia e custo não justificam a criação de novos tribunais, diz estudo
Demanda por gasolina e diesel será maior em 2013
Existe futuro para o etanol, desde que exista demanda
“É preciso ver se as prioridades estão adequadas às demandas da sociedade"
OAB sugere maior utilização das ações coletivas para conter demandas
Trabalho em setores com demanda variável de empregados poderá ter regras próprias
Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação judicial
Notícias
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
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Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
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14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...