Palavra-chave: desmatamento
Imazon detecta aumento do desmatamento na Amazônia em agosto
Inpe registra menor taxa de desmate na Amazônia
Bancos “verdes” financiam desmatamento
Governo prorroga por mais dois meses decreto que suspende multas a desmatadores
"Desmatamento emite mais gases do efeito estufa do que toda a frota mundial de carros"
Sistema de REDD+
Proprietário deverá recompor área desmatada ainda que não tenha dado causa
CAR favorece combate ao desmatamento, diz diretor do Ibama
Comissão do Senado aprova elevação das penas para crimes ambientais
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
Estados não poderão ampliar desmatamento permitido em lei federal, dizem jurista
Luiz Henrique: saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização
Brasil não precisa de novos desmatamentos
REDD+
Ministra diz que monitoramento da Amazônia mostra nova redução no desmatamento
Fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente
Brasil é o país que mais reduz o desmatamento
A importância da redução do desmatamento
Taxa de desmatamento da Amazônia é a menor já registrada
País terá Companhia de Operações Ambientais para combater o desmatamento
Ambientalistas apresentam projeto contra o desmatamento
Brasil precisa reduzir desmatamento e adotar novo modelo de consumo
Desmatamento na Amazônia cresce 29% em um ano
É possível equacionar desmatamento zero com aumento de produtividade, aponta debate
Vem aí o ‘CPF’ do imóvel
Penas para crimes ambientais poderão dobrar
Brasil tem condições de monitorar e combater desmatamento, afirmam especialistas
Notícias
STF admite prisão antes de condenação definitiva
11/04/2012 09:15
Quarta-feira, Abril 11, 2012
Consultor Jurídico - STF admite prisão antes do trânsito em julgado da condenação
Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 10 de abril de 2012
STF admite prisão antes de condenação definitiva
Um ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí,...
Sem fins econômicos
10/04/2012 16:16
JT isenta condomínio residencial de contribuição a sindicato patronal
09/abr/2012
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Secovi - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos...
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
10/04/2012 16:06
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
De: AASP - 10/04/2012 12h07 (original)
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a comprovação do estado de embriaguez do motorista envolvido em acidente de trânsito importa na exclusão da...
Questões de instância
10/04/2012 09:04
STJ precisa cumprir seu papel constitucional
Por Luiz Guilherme Marinoni
É praticamente lugar comum, a quem se anima a analisar o funcionamento da Justiça, o problema da sua excessiva demora, para o que contribuiria o “excessivo número de recursos”.
www.conjur.com.br
“Adoção à brasileira”
10/04/2012 08:56
10/04/2012 - 08h01
DECISÃO
Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica
Uma menina que foi levada a um abrigo para adoção deve ser devolvida à genitora. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a busca e apreensão da...
TJCE: Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado
10/04/2012 08:50
TJCE: Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Maria (nome fictício), que manteve relacionamento com um homem casado, não tem direito à união estável e à pensão pela...
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