Palavra-chave: doações
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Incentivo às doações
Doações a instituições de ensino poderão tornar-se mais comuns no Brasil
Aprovado projeto que autoriza doações de pessoas físicas a escolas de educação básica
Doações para projetos de reciclagem podem garantir desconto no IR
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Eleições: CCJ conclui nesta quarta votação de projeto que proíbe doações de empresas
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
Quarta Turma afasta decadência em anulação de doações feitas por alienante ilegítimo
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Folha de S. Paulo: Arrecadação sobre doações e heranças dispara em São Paulo
Regras para doações por meio de cartões de crédito
Doações a campanhas: Fux quer ação da OAB julgada diretamente no mérito
Doações para projetos de reciclagem poderão ser descontadas do IR
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Eleições: Supremo discutirá fim de doações de empresas
Exigência da moralidade
Senadores aprovam o fim das doações de empresas
Vai à Câmara fim de doações eleitorais de empresas
Imposto sobre grandes heranças será debatido com Nelson Barbosa
Doações a entidades de assistência social podem passar a ser deduzidas do IR
Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto
CCJ aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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