Palavra-chave: educação
Metas de melhorias no Pisa
Comissão aprova relatórios das áreas de Educação e Meio Ambiente
Lei de Responsabilidade Educacional
Educação em casa
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
Projeto fixa novo percentual de repasses para educação especial
Deputados querem priorizar qualidade da educação em 2011
"Educação: Vetor do progresso social"
Royalties poderão ser integralmente dedicados à educação
Atualização do Ensino na Aeronáutica passa na Comissão de Educação
Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado
Comissão de Educação aprova projeto que isenta materiais escolares de tributos
Educação pública de qualidade é uma exigência da sociedade
Institutos federais terão que oferecer cursos para profissionais de educação
Aprovada MP sobre recursos para educação infantil
Educação: Novas regras para uso de verbas federais
Sancionada transferência de recursos para escolas de educação infantil
"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"
Campeão de votos
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo em educação
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças
Aprovada MP que altera programas de educação
Sancionada lei que destina mais recursos para programas educacionais
Notícias
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...