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Por favor, aguarde...Palavra-chave: embargos
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
Juiz suspende penhora por não ver fraude à execução em ausência de registro
É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
Juiz desconstitui penhora de imóvel devido a boa-fé de compradores
STF mantém penhora de imóvel e nega discussão de mérito via embargos de terceiro
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
Filha pode embargar execução movida contra pais falecidos? STJ julga
Projeto muda regra para embargos no Juizado Especial
Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação
Embargos poderão ser interpostos em contrato de compra e venda
CNJ Serviços: o que são embargos?
Terceira Turma admite embargos de terceiro com caráter preventivo
Embargos protelatórios condenarão o embargante a pagar multa
Primeira Turma impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
Projeto proíbe embargo total de imóvel rural por prática de crime ambiental
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios
No CPC/1973, litisconsortes com advogados diferentes têm prazo em dobro para impugnar cumprimento de sentença
Embargos de terceiro poderá desconstituir a apreensão do bem
Prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais poderá ser ampliado
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
