Palavra-chave: embriaguez
Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez
Álcool zero
Embriaguez ao volante: teste de alcoolemia não é indispensável
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
Carteira de condutor embriagado pode ser cassada como medida cautelar
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Indenização securitária
Motorista acusado de dirigir embriagado ganha o direito de receber apólice de seguradora
Admitido recurso para o STF sobre provas de embriaguez ao volante
Auto de infração não prova embriaguez ao volante
STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
Recusa a teste do bafômetro não se equipara a prova de embriaguez
1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia
Embriaguez do condutor não afasta indenização de seguradora a terceiro
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro
Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS
Seguro pode negar cobertura se motorista estiver embriagado
Testemunhos poderão servir para comprovar embriaguez ao volante
Juristas aprovam aumento de meios para provar embriaguez de motoristas
Embriaguez ao volante pode ter outras provas além do bafômetro
Trabalhador não poderá ser demitido por justa causa em razão de embriaguez habitual
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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