Palavra-chave: empregadores
Qual classe é desprotegida: empregado ou empresário?
Repouso semanal
Controle à distância
Ao admitir uso de câmeras por empregadores Justiça cria nova perspectiva
Espólio pode ser empregador doméstico
Trabalho à distância: as cautelas do empregador
Lei gera polêmica entre empregados e empregadores
Direito de demitir
Empregado rural: TST define atividade principal do empregador
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
Empresa é condenada a pagar horas extras
Golpe da "casadinha"
Primazia da realidade
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Duplicidade de funções
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
Mantida ação contra empresário que teria ofertado R$ 500 para empregado mentir em audiência
Assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador
Nova lei das empregadas domésticas vai pesar no bolso do empregador
Tributo e restituição
Empregador deve pagar salários após alta previdenciária
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Dívida particular
Projeto prevê criação de consórcios de empregadores urbanos
Empréstimo do empregador
Competência da Justiça do Trabalho alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Notícias
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...