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Palavra-chave: empresa
Sua empresa está preparada para lidar com as novas obrigações na área tributária?
Proposta cria incentivos para a Primeira Empresa Verde
Proposta impede a concessão de serviços públicos a empresa com sócio inelegível
Câmara aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Comissão de Meio Ambiente aprova incentivos para primeira empresa
MP cria o operador ferroviário independente e a Empresa de Planejamento e Logística
Comissão aprova abono de falta para atleta empregado de empresa pública
Aprovada MP da Empresa de Planejamento e Logística
Comissão aprova incentivo para instalação de empresas em locais de baixo IDH
Empresas poderão ser obrigadas a manter berçário ou creche
Relator quer valor movimentado como único critério para inclusão de empresa no Simples Nacional
Comissão aprova definição de falta grave para excluir sócio de empresa
Senado aprova punição a empresas por corrupção
Projeto amplia dedução de IR para empresa que fornece alimentação a funcionário
Proposta desobriga publicação de balanço de empresa em jornais
Câmara rejeita obrigar empresa de capital fechado a divulgar demonstrativo contábil
Comissão aprova isenção tributária para novas empresas de tecnologia
Finanças aprova proibição de vínculo entre multas e lucro de empresas de “pardais”
Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro
Comissão aprova regras mais duras contra empresa de turismo
Empresa que pagar cursos de capacitação para seus empregados poderá ter direito a desconto no IR
MP adia punição para empresa que não detalhar tributo em NF
Empresa beneficiada por Lei Rouanet pode ser obrigada a oferecer contrapartidas sociais
Proposta proíbe financiamento a empresa que discriminar mulher no trabalho
Proposta prevê a cassação da licença de estabelecimento em que ocorrer exploração sexual
Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa
Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa
Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
STF julga incidência de ITBI sobre imóveis integralizados a empresa
Notícias
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21/10/2026 15:10Pedaço de chão
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21 de outubro de 2026, 07h52
Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...
