Palavra-chave: espólio
TRT declara nulo processo ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Espólio pode ser empregador doméstico
Ação de alimentos contra espólio não é possível quando a pensão paga em vida era informal
Espólio não pode ser requerido pelo alimentante
Espólio tem direito a prontuário médico de paciente falecido em hospital
Justiça determina alimentos compensatórios para companheira
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Legitimidade do espólio
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cumprimento de testamento público - Intimação dos herdeiros e/ou espólio do testador falecido - Desnecessidade
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto
Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento
Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária
TJMG reconhece, em tese, ação de divórcio post mortem
TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo
Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
Notícias
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...