Palavra-chave: estabilidade
Concessão de estabilidade ao servidor público não concursado
Professora despedida deve ser reintegrada
Estabilidade no emprego
SDI-1 garante estabilidade provisória a bancário
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
Dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
Gravidez garante estabilidade provisória
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Proporção obrigatória
Direito constitucional
Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel
Estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários
Proposta garante estabilidade no emprego a grávida
Câmara aprova estabilidade à grávida em aviso prévio
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
Notícias
STF decide que dirigir embriagado é crime
03/11/2011 12:08
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que beber e dirigir é crime mesmo que não haja dano a terceiros. A decisão, de 27 de setembro, é da Segunda Turma do STF, que negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.
Na ação, a Defensoria Pública...
Jurisprudência mineira - Existência de conta bancária de investimentos e ações judiciais não elencados na relação de bens a inventariar - Restituição - Perda da inventariança
03/11/2011 10:56
AÇÃO DE SONEGADOS - EXISTÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA DE INVESTIMENTOS E AÇÕES JUDICIAIS NÃO ELENCADOS NA RELAÇÃO DE BENS A INVENTARIAR - RESTITUIÇÃO - PERDA DA INVENTARIANÇA
- Restando demonstrado, nos autos, que a inventariante deixou de incluir dolosamente no rol de bens a partilhar conta de...
Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples
03/11/2011 10:39
03/11/2011 - 08h01
DECISÃO
Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente. A decisão foi dada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
03/11/2011 10:36
30/10/2011 - 08h03
ESPECIAL
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
03/11/2011 10:10
Extraído de: COAD - 01 de Novembro de 2011
O juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, determinou que a Estrutura Engenharia e Construção Ltda., responsável pela edificação do Condomínio Vale dos Buritis, custeie o aluguel de todas as famílias do edifício, até...
Medida que reajusta bolsa de médicos-residentes é sancionada
31/10/2011 13:50
Matéria extraída do site G1 - 2 horas atrás (31 de outubro de 2011 às 10:53 hs.)
Do G1, em São Paulo
A medida provisória que 536/11, que reajusta o valor das bolsas pagas aos médicos-residentes, foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, após ser sancionada pela...