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Palavra-chave: estados
PEC amplia a competência legislativa dos estados
Tema explosivo
CAE pode votar projeto que facilita renegociações de dívidas de estados e municípios inadimplentes
Proposta Orçamentária 2012 não prevê compensação a estados e municípios
União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais a estados e municípios
Autonomia e Intervenção
Governadores elogiam medida que beneficiou 17 estados
Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Senado aprova R$ 1,95 bilhão a estados e municípios
Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal
TSE muda representação de estados na Câmara dos Deputados
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte
Câmara aprova novo rateio dos estados com mudanças
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Iniciativa inédita
Congresso facilita repasse a estados e municípios
Dinheiro para estados
Clima favorável no Senado à revisão das dívidas de estados e municípios
'Dívida impagável'
Estímulo à indústria
Dívida dos estados trará governadores à Câmara
Secretários de Fazenda apoiam projeto de Dornelles para renegociação de dívidas dos estados
Governadores defendem revisão das dívidas sem afetar equilíbrio fiscal
Projeto permite ampliação de gastos de estados e municípios com pessoal
Grupo de trabalho discute relatório sobre dívida dos estados
Grupo aprova proposta de revisão das dívidas dos estados e municípios
Governo cria linha de crédito especial de R$ 20 bilhões para os estados
Notícias
Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável
09/05/2012 10:49
Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável
EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. ARTIGO 1790, II, DO CÓDIGO CIVIL. CONCORRÊNCIA DO COMPANHEIRO COM O DESCENDENTE DA AUTORA DA HERANÇA. TRATAMENTO DESIGUAL EM RELAÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE. OFENSA AO...
Assassinato pelo tráfico
08/05/2012 16:05
Traficocídio: um novo tipo de crime que aterroriza
Por André Luís Alves de Melo
O crime evolui conforme as relações sociais e econômicas vão sendo modificadas. Atualmente, mais da metade das mortes violentas (assassinatos) decorrem de cobrança de dívidas oriundas de drogas,o que podemos...
Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia
07/05/2012 14:28
Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 03 de Agosto de 2011
Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, vem consolidando o posicionamento no sentido de ampliar o rol dos motivos determinantes da exoneração do pagamento...
Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano
07/05/2012 14:16
Sábado, 05 de maio de 2012
Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano e está entre as notícias mais acessadas do site do STF
Há exatamente um ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomavam uma decisão histórica, que teve grande repercussão nacional e também internacional:...
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
07/05/2012 13:44
06/05/2012 - 08h00
ESPECIAL
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território...
Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos
04/05/2012 14:53
Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 22 horas atrás
Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos
Especialista em assédio moral e psicológico, a médica psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen alertou nesta quarta-feira (2/5) aos juízes sobre a...
