.jpg)
Palavra-chave: estados
PEC amplia a competência legislativa dos estados
Tema explosivo
CAE pode votar projeto que facilita renegociações de dívidas de estados e municípios inadimplentes
Proposta Orçamentária 2012 não prevê compensação a estados e municípios
União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais a estados e municípios
Autonomia e Intervenção
Governadores elogiam medida que beneficiou 17 estados
Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Senado aprova R$ 1,95 bilhão a estados e municípios
Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal
TSE muda representação de estados na Câmara dos Deputados
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte
Câmara aprova novo rateio dos estados com mudanças
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Iniciativa inédita
Congresso facilita repasse a estados e municípios
Dinheiro para estados
Clima favorável no Senado à revisão das dívidas de estados e municípios
'Dívida impagável'
Estímulo à indústria
Dívida dos estados trará governadores à Câmara
Secretários de Fazenda apoiam projeto de Dornelles para renegociação de dívidas dos estados
Governadores defendem revisão das dívidas sem afetar equilíbrio fiscal
Projeto permite ampliação de gastos de estados e municípios com pessoal
Grupo de trabalho discute relatório sobre dívida dos estados
Grupo aprova proposta de revisão das dívidas dos estados e municípios
Governo cria linha de crédito especial de R$ 20 bilhões para os estados
Notícias
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
13/02/2012 10:44
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
(13.02.12)
Nos casos em que a sentença permite mais de uma interpretação, deve-se adotar a mais razoável e coerente com a causa. A conclusão é da 4ª Turma do STJ , ao dar parcial provimento a recurso especial do Banco do...
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
13/02/2012 10:06
Segunda-feira, Fevereiro 13, 2012
Consultor Jurídico
Multa por crédito indevido de ICMS é revogada em Mandado de Segurança
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 12 de fevereiro de 2012
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
Por Rogério Barbosa
A 7ª Vara...
Banco pagará dano moral coletivo
11/02/2012 09:21
10/02/2012 - 07h58
DECISÃO
Banco pagará dano moral coletivo por manter caixa preferencial em segundo andar de agência
O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio (RJ), acessível...
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
11/02/2012 07:54
10 de Fevereiro de 2012
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
As provas que embasam a acusação são essenciais para possibilitar a ampla defesa e o contraditório. Portanto, os documentos que embasam uma denúncia devem acompanhá-la desde a sua apresentação. Foi...
Embriaguez ao volante: teste de alcoolemia não é indispensável
09/02/2012 13:25
08/02/2012 - 17h16
EM ANDAMENTO
STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. O...
Os “sinais da mentira”
08/02/2012 14:55
Especialista dá dicas de como magistrados podem identificar a mentira nos depoimentos
Os “sinais da mentira” foram tema da aula ministrada na tarde da última sexta-feira, 3/2, pelo psicólogo Sérgio Fernandes Senna Pires, aos 21 novos juízes recém-empossados no TRT da 15ª, durante o XXI Curso...
