Palavra-chave: estelionato
Sem dolo
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Advogado que inseriu dados falsos em sistema de informação aguardará em liberdade o trânsito em julgado da ação
‘União poliafetiva’ é um estelionato jurídico
Comissão aprova redução das penas para furto e estelionato
Opção consciente
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação
“Estelionato educacional”
"Vender o que não tem é conduta tão lesiva quanto o estelionato"
Falso acordo
"Estelionato sentimental"
Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada
Adulteração de medidor de energia não é estelionato
EX-NAMORADO TERÁ QUE RESSARCIR VÍTIMA DE“ESTELIONATO SENTIMENTAL”
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mi
Transmissão irregular de lote da reforma agrária poderá virar crime
Sobrinho é condenado por estelionato emocional contra tia idosa
Câmara aprova projeto que cria o crime de 'estelionato sentimental'
Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva
Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
Homem que sacava benefício do pai morto responde por estelionato qualificado
Pena para estelionato contra idoso poderá chegar a dez anos de prisão
Segue para sanção projeto que aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos
Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora
Proposta insere no Código Penal o crime de estelionato virtual
Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência
Reclusão poderá ser elevada para estelionato praticado contra pai ou mãe
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...