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Palavra-chave: eventos
CNJ / Fim da regalia
CFM fixa regras para atuação de médicos em grandes eventos
Organizadora de eventos é condenada a indenizar cadeirante
Proposta limita cobrança de direitos autorais a 5% do total de evento musical
Comissão aprova proposta de meia-entrada para 40% do total de ingressos
Entidades pedem consulta pública sobre participação de juízes em eventos patrocinados
Senadores querem regulamentação mais rigorosa para eventos
CNJ discute proibição de patrocínio privado a eventos de magistrados
Regulamentação mais rigorosa
ABNT: não é preciso mais normas de segurança para espaços de eventos
Infraero rejeita a ideia de que aeroportos não estão preparados para eventos
Governo anuncia plano para aumentar segurança em eventos esportivos
Governo poderá equipar agentes com armas de baixa letalidade
Escolas públicas poderão contar com eventos culturais mensais
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
