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Palavra-chave: execução
Justiça do Trabalho rejeita fraude à execução levando em conta a boa fé do adquirente
JURISPRUDÊNCIA CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL...
Artigo: A fraude à execução no novo CPC – Por Rodrigo Becker e Victor Trigueiro A interpretação dos Tribunais e a modificação da Súmula 375/STJ
Herdeiros não precisam de inventário para habilitação em processo de execução de sentença
Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas
Execução de alto valor penhorado só pode ocorrer após trânsito em julgado
É possível converter busca e apreensão em execução antes da citação, diz TJ-SP
Clipping – Migalhas – Fraude à execução afasta impenhorabilidade de único bem de família
STJ reconhece a validade dos contratos digitais para execução de dívida
STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos
Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento em excesso reconhecido em ação coletiva
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
Apelação Cível - Ação de execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel rural
Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos
Cabe agravo de instrumento contra interlocutória na fase de liquidação, diz STJ
Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
Intimação de terceiro garantidor de imóvel basta em ação de execução
Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo
Segunda Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
