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Palavra-chave: execução
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)
Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução
Dignidade da Justiça
Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
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13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
TJSP AFASTA PRESCRIÇÃO E MANTÉM SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO
Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
TRT 2ª Região: execução de herdeiros não pode ser iniciada antes da partilha dos bens
Devedor é quem deve pagar honorário por perícia na fase de execução
Registro de imóveis em nome de filhos do devedor caracteriza fraude à execução
Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Impugnação por avaliação de imóvel feita por oficial de justiça
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Apelação Cível - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel não registrado no cartório de Registro de Imóveis
Execução de prestações vencidas de título extrajudicial no novo CPC
Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel hipotecado - Pedido de adjudicação pelo exequente
TRT2: Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel
TRT3 - Juiz identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais
Fase de execução é a que mais aumenta tempo de tramitação de processos
Execução contra um dos cônjuges alcança bens do casal, diz TRT-3
Notícias
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
25/09/2026 13:38Tempo esgotado
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Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora.
Da Redação
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Atualizado às 10:37
O juiz de...
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
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A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
21/09/2026 12:06Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Tema
Retificação de registro...
A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
21/09/2026 09:27A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
Felipe Banwell Ayres
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
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1. Introdução
Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Luiza Vivacqua
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
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