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Palavra-chave: execução
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)
Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução
Dignidade da Justiça
Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
TJSP AFASTA PRESCRIÇÃO E MANTÉM SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO
Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
TRT 2ª Região: execução de herdeiros não pode ser iniciada antes da partilha dos bens
Devedor é quem deve pagar honorário por perícia na fase de execução
Registro de imóveis em nome de filhos do devedor caracteriza fraude à execução
Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Impugnação por avaliação de imóvel feita por oficial de justiça
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Apelação Cível - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel não registrado no cartório de Registro de Imóveis
Execução de prestações vencidas de título extrajudicial no novo CPC
Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel hipotecado - Pedido de adjudicação pelo exequente
TRT2: Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel
TRT3 - Juiz identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais
Fase de execução é a que mais aumenta tempo de tramitação de processos
Execução contra um dos cônjuges alcança bens do casal, diz TRT-3
Notícias
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
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22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
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22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
DA REDAÇÃO
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
16/06/2026 12:10
MÍDIAS
16/06/2026 08:50
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O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
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