Palavra-chave: falecidos
Cláusula de impenhorabilidade
Herdeiros não respondem por execução contra morto
Câmara aprova acesso de herdeiros a arquivos digitais de falecidos
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer
Liminar afasta usufruto de companheira
Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre
Viúva não tem direito real de habitação sobre imóvel do qual os irmãos do falecido eram coproprietários
Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Colação de bens...
MP sobre restituição de valores pagos indevidamente a falecidos deve ser votada no dia 7
Cartórios farão a atualização da situação cadastral do falecido no CPF
Comissão aprova MP que devolve ao governo depósitos indevidos em contas de falecidos
As dívidas do falecido
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Familiares poderão excluir da internet dados de usuários já falecidos
MP regulamenta restituição ao governo de benefícios indevidos a pessoa falecida
Comissão vota na terça MP sobre devolução de pagamento a beneficiário falecido
Adiada votação de MP que regulamenta resgate de pagamentos a falecidos
Notícias
Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
15/08/2013 11:02Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
Publicado por Superior Tribunal de Justiça (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários , Associação dos Advogados de São Paulo, COAD - 3 horas atrás
A cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial, representativo de...
Marido não é parte ativa em processo que envolve herança
13/08/2013 17:07Para TJGO, marido não é parte ativa em processo que envolve herança
“É parte ilegítima para ingressar no processo de inventário o esposo da herdeira, ainda que casado em comunhão universal de bens, pois, para ele, há apenas uma expectativa de direito enquanto não for ultimada a partilha”. Com esse...
Fixar alimentos anos após o divórcio gera insegurança jurídica
13/08/2013 17:05Para TJSC, fixar alimentos anos após o divórcio gera insegurança jurídica
A 1ª Câmara Cível negou o recurso de uma mulher contra sentença que não reconheceu seu direito a pensão do ex, já que são divorciados há seis anos, além de a autora ter iniciado relacionamento após o fim do enlace.
Na...
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
13/08/2013 16:3013/08/2013 - 08h59 DECISÃO
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o motivou
O prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de morte é contado a partir da data do falecimento da vítima e não do acidente que o causou. Foi com esse entendimento que a...
Recurso enviado por e-mail após as 18 horas do último dia de prazo é considerado intempestivo
12/08/2013 09:39Recurso enviado por e-mail após as 18 horas do último dia de prazo é considerado intempestivo
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 1 usuário , Portal Nacional do Direito do Trabalho - 3 horas atrás
Para o processamento de um recurso devem ser...
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
09/08/2013 16:1509/08/2013 - 08h10 DECISÃO
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
O ministro Sebastião dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou denúncia contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em uma...